Title: Guibentif, P.(2017), A investigação sobre a justiça, 40 Anos de Politicas de Justiça em Portugal, M.L. Rodrigues, N. Garoupa, P. Magalhães, C. Gomes, R.G. Fonseca , Coimbra, ISBN: 978-972-40-6866-4.
Date: 2017
Publisher: Almedina
Publication type: Book chapter
Research Project: N.A.
Abstract: Sumário: I Introdução. II Enquadramento institucional, evolução histórica e situação actual. III Um possível tema integrador: a teoria da semi-periferia. IV Será que a recente investigação sócio-jurídica confirma as características “semi-periféricas” do Direito em Portugal? A influência internacional sobre a produção do direito. Pressões por parte países do centro da Europa. Forças sociais em Portugal pouco organizadas e desempenhando um papel menor nos processos de produção do direito.Mediações insuficientes entre a legislação e a prática do direito. Compartimentação do aparelho de Estado. Desfasamentos no seio do sistema legal. Informação insuficiente dos não especialistas; cobertura mediática. Forte influência do governo sobre o sistema jurídico. Cultura jurídica nacional fortemente influenciada pela cultura jurídica internacional. Um nível globalmente elevado de inefectividade. Resultados de investigação que não correspondem à teoria da semi-periferia. V Conclusão. Referências.