SEMINÁRIO Trabalho temporário: representação, negociação e ação coletiva
ISCTE, Auditório Mário Murteira | PISO 0 Ed. I | (mapa) 23 de Fevereiro | 15h00-18h30
O Seminário tem como objetivo a discussão dos resultados preliminares do projeto de investigação europeu coordenado pelo Centro di Studi Economici e Sindacali (CESOS) “The Collective Bargaining and Representativeness of temporary workers in Europe” (A negociação coletiva e a representatividade de trabalhadoras e trabalhadores temporários na Europa). O projeto, financiado pela Comissão Europeia/ DG Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão/Relações Laborais e Diálogo Social, abrange cinco países: Alemanha, Espanha, Itália, Macedónia e Portugal.
O conceito de “trabalho temporário” considerado no projeto toma como ponto de partida a definição do Eurostat, incluindo os contratos de trabalho a termo nas suas diferentes modalidades e os contratos de trabalho com empresas de trabalho temporário, e também o “falso” trabalho independente.
O Seminário visa partilhar os principais resultados do estudo e aperfeiçoar/complementar as conclusões e recomendações em três domínios principais:
Medidas de política de âmbito europeu e nacional no sentido da limitação do uso excessivo e/ou abusivo do trabalho temporário e melhoria da proteção social e no emprego;
Lições e sugestões no domínio da negociação coletiva e organização sindical;
Interesse das formas autónomas de organização e ação não sindicais e modalidades de articulação.