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Collective

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starts

30/06/2020

Conclusion

30/05/2021

Principal Investigator

Raul Lopes

Coord. DINÂMIA'CET-IUL

funding institution

Partido Socialista

Research Group

Inventário Crítico das Marcas da Política Local do Partido Socialista

IC_PS

presentation

Este relatório resulta de um estudo encomendado pelo Fórum Mário Soares com o objetivo de identificar o património político construído pelo Partido Socialista em torno do Poder Local desde 1976. Para o efeito, nos termos de referência que nos foram apresentados, pretendia-se que respondêssemos a quatro grandes questões: i. Qual a contribuição do PS para a arquitetura institucional do Poder Local no Portugal democrático (1976-2019)? ii. Qual a influência político-eleitoral do PS no poder autárquico entre 1976 e 2019? iii. Qual a perceção dos eleitos locais socialistas relativamente ao património autárquico do PS? iv. Quais as aspirações dos eleitos locais socialistas relativamente às principais bandeiras do PS no futuro próximo?

O texto do relatório final ensaia a resposta a estas perguntas num registo académico cujos resultados se não confinam ao partido socialista, constituindo uma síntese histórica da evolução do papel das autarquias locais nas diversas dimensões das políticas locais de desenvolvimento, das políticas territoriais e de habitação às políticas sociais.

KEYWORDS

Autarquias Locais; Partido Socialista; Eleições autárquicas; Descentralização; Competências Município; Finanças Locais; Poder Local na Constituição da República; Políticas sociais autárquicas; Políticas de desenvolvimento territorial; Política de habitação; retratos do poder local.

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