Novas formas de viver
Os desafios das cooperativas de habitação
de propriedade coletiva
23 de Novembro 2022 | Iscte | Auditório B2.03
Acesso Zoom
Meeting ID: 969 9390 1788
Enquadramento geral
A temática do acesso à habitação tem vindo a ganhar espaço no debate público no qual as cooperativas surgem como parte da solução para os problemas existentes.
No que concerne ao regime de propriedade dos fogos, as cooperativas de habitação podem optar pela propriedade individual, ou pela propriedade coletiva. Enquanto na primeira modalidade, o fogo é transmitido para o cooperador através de um contrato de compra e venda, no caso da propriedade coletiva, o fogo é cedido ao cooperador sob a forma de direito de habitação ou de inquilinato, mantendo a cooperativa a sua propriedade. Embora esta modalidade tenha sido, até agora, menos adotada em Portugal, as experiências de outros países e o potencial que encerra justificam a promoção de uma reflexão mais aprofundada em torno dos seguintes objetivos:
partilhar o conhecimento disponível sobre as cooperativas de habitação de propriedade coletiva;
conhecer os benefícios e os desafios que apresentam;
Identificar os problemas enfrentados pelos coletivos e gizar eventuais soluções.
É, portanto, com este propósito que se reúne um conjunto de atores de origens diversas –institucionais, cooperativas e investigadores – distribuídos por quatro mesas redondas, em torno de outros tantos temas:
Cooperativismo e constituição de coletivos
Financiamento e enquadramento jurídico
Políticas públicas para as cooperativas de habitação
Desenho participativo, arquitetura e construção
PROGRAMa
8h30 - Acolhimento
9h00 - Abertura
Joana Lages | Investigadora DINÂMIA’CET-Iscte
9h15 - 11h00 - Cooperativismo e constituição de coletivos
Participantes
Jorge Gonçalves | Minga
Manuel Moura | Cooperativa de construção ECG
Associação de Moradores da Zona Pêgo Negro
Sostracivic
Moderador
Tiago Mota Saraiva | ateliermob, trabalhar com os 99% e Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa
11h15 – 13h00 - Financiamento e enquadramento jurídico Participantes
Deolinda A. Meira | Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Júlio Ricardo | Rede de Economia Solidária
Manuel Tereso | Fenache
Representante da CASES - Cooperativa António Sérgio para a Economia Social
Moderadora
Maria do Rosário Anjos | Universidade Lusófona do Porto
13h - Pausa para almoço
14h30 - 16h15 - Políticas públicas para as cooperativas de habitação Participantes
Filipa Roseta | Vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa
Ana Drago | Rede Habitação
Nuno Cardoso | Associação HAC.ORA
Luís Mendes | CEG,IGOT-ULisboa
Gonçalo Antunes | Professor (NOVA FCSH) e investigador (CICS.NOVA)
Moderadora
Catarina Carvalho | A mensagem
16h30 - 18h30 - Desenho participativo, arquitetura e construção Participantes
Sara Brysch | Universidade de Delft
Ricardo Santos | Centro de Estudos de Arquitectura e Urbanismo da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (CEAU-FAUP)
Margarida Marques | Rés do chão
Representante de Artéria
Moderadora
Sandra Marques Pereira | Investigadora DINÂMIA’CET-Iscte
18h30-19h - Encerramento
Joana Lages | Investigadora DINÂMIA’CET-Iscte
Paulo Tormenta Pinto | Director do DINÂMIA’CET-Iscte
Maria de Lurdes Rodrigues | Reitora do Iscte
Marina Gonçalves | Secretária de Estado da Habitação