OS DESAFIOS DA SEGURANÇA SOCIAL NO SÉCULO XXI
Auditório JJ Laginha | Iscte | Ed. I
Lisboa, 21 de novembro de 2022
Entrada Livre com registo obrigatório
No dia 21 de novembro de 2022, o DINÂMIA’CET-Iscte do ISCTE promoverá a celebração do III Congresso Internacional Luso-Espanhol de Direito da Segurança Social, dedicado ao tema dos desafios da Segurança Social no século XXI. Após uma breve interrupção retoma-se a celebração deste evento anual, realizando-se desta vez, em Portugal, no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.
O congresso organizado em colaboração com a AESSS – Asociación Española de Salud y Seguridad Social, contará com a presença de vários oradores portugueses e espanhóis, que apresentarão, a perspetiva de cada um dos países, sobre os desafios da Segurança social em matéria de proteção das contingências da velhice e dependência, fundos de pensões, sustentabilidade económica e em matéria de inspeção de segurança social.
Os investigadores e autores interessados estão ainda convidados a apresentar comunicações ao congresso, sobre os temas em análise.
Acesso gratuito, sujeito a inscrição prévia.
Programa
09h00 – Abertura
Reitora do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Professora Doutora Maria de Lurdes Rodrigues
Fátima Suleman, Sub-diretora do DINÂMIA'CET_Iscte
Dr. Gabriel Bastos, Secretário de Estado da Segurança Social
Mário Silveiro de Barros, Diretor do Congresso / investigador DINÂMIA'CET-Iscte
José Luis Monereo Pérez, Presidente da AESSS
09h30 – Primeira sessão e colóquio
(Os desafios de sustentabilidade económica da segurança social)
Orador português – Professora Doutora Nazaré Costa Cabral, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Orador espanhol – Professora Doutora Maria Dolores Valdueza, Professora Titular da Universidad Carlos III de Madrid.
10h45 – Coffee-break
11h15 – Segunda sessão e colóquio
(Os desafios em matéria de planos e fundos de pensões)
Orador português – Professora Doutora Maria Luísa Teixeira, Professora Auxiliar do ISCTE
Orador espanhol – Professor Doutor José Luis Monereo Pérez, Professor Catedrático da Universidad de Granada e Presidente da AESSS
12h30 – Intervalo para almoço
14h00 – Terceira sessão e colóquio
(Os desafios da pensão de velhice)
Orador português – Professor Doutor Pedro Romano Martinez, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Oradores espanhóis – Professor Doutor Guillermo Rodríguez Iniesta, Professor Titular de Direito da Universidad de Murcia. Secretário General da AESSS; e Andrés Trillo García, Letrado Jefe dos Serviços Jurídicos Centrais do INSS – Instituto Nacional de Seguridad Social. Vice-Presidente da AESSS
15h15 – Quarta sessão e colóquio
(Os desafios da proteção da contingência da dependência e dos cuidadores de dependentes)
Orador português – Professor Doutor Mário Silveiro de Barros, Professor Auxiliar Convidado do ISCTE / Investigador DINÂMIA'CET-Iscte
Oradores espanhóis– Professor Doutor Jesús Martínez Girón e Professor Alberto Arufe Varela, Professores Catedráticos da Universidad de A Coruña
16h30 – Coffee-break
17h00 – Quinta sessão e colóquio (Os desafios da Inspeção em matéria de segurança social)
Orador português – Dr. Nuno Santos Silva, Jurista da Segurança Social.
Orador espanhol - Professora Doutora Maria del Mar Pérez Hernández, Professora Associada da Universidad de Almería. Chefe da Inspeção de Trabalho e Segurança Social de Almería
18h15 – Comunicações académicas
18h45 – Encerramento